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“A Nova Democracia não faz a coisa por menos quando quer combater os defensores dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: o coordenador da ND de Braga, Carlos Borges, perguntou ao PS e ao BE do seu distrito o que pensam a respeito da poligamia, da bigamia e do casamento entre irmãos.

Deplorando a provocação no que à dimensão prática concerne - não conheço ninguém que pretenda casar-se com duas ou mais pessoas, ou com o irmão ou irmã - louvo-lhe no entanto o desafio intelectual que a questão representa. A nossa instintiva resposta será dizer que são situações diferentes; mas não são. O problema para quem defenda o casamento homossexual mas se oponha a estas três hipóteses é o mesmo que se coloca a quem se opõe ao casamento homossexual.

O nome desse problema é cultura; perdoem-me os antropólogos pela leviandade, mas a cultura é essencialmente (não sempre, mas habitualmente) um aglomerado de preconceitos não submetidos a um exame crítico. São hábitos de pensamento e de acção e não têm a dimensão radical que só a Razão pode dar a qualquer posição.

A resposta às perguntas colocadas pela Nova Democracias faz-se por quatro ou cinco perguntas:

1. É de adultos que estamos a falar?
2. Estão conscientes do que estão a fazer?
3. Fazem-no sem qualquer tipo de coerção?
4. Afectam a liberdade de outrem?
5. A decisão é reversível?

Maioridade, Consciência, Ausência de Coerção, Soberania Individual e Reversibilidade são as pedras de toque de qualquer questão comportamental. Por muito que os nossos preconceitos nos digam que não, não há nenhum argumento extraível do conceito de Liberdade que nos impeça de aceitar qualquer uma das três situações referidas, cumpridos os pressupostos acima indicados.

Pela minha parte, o desafio maior (aquele que me repele) é o do casamento incestuoso. Há um argumento bastante interessante aqui, que é o da “saúde pública” (ou seja, a consanguinidade). Nem vou referir que há filhos sem casamentos e casamentos sem filhos; fiquemo-nos por isto: quem está disposto a defender que deficientes (trissomia 21, anões) sejam impedidos de procriar, que dê o passo em frente”

É, de facto, um exercício interessante. Aqui fica bem expressa a dificuldade de regulação da sociedade quando aquela é despida de uma moral. Ou seja, sem um fundamento moral, nada impede a poligamia. a bigamia ou o incesto. Por isso, a proibição destas uniões estará, à partida, condenada a desaparecer.

Então porque não desaparece? Se retirarmos a inércia cultural da equação ficamos com o simples facto de que a sociedade tem que, tendencialmente, proteger os mais fracos. Das 5 perguntas propostas, o ponto 2 e 3 são os mais difíceis de garantir! No caso da poligamia, será muito difícil garantir que uma das muitas mulheres (ou vice-versa) não se esteja a sujeitar a uma situação por desespero ou por falta de alternativas. Deste modo, mascarar-se-ia um problema com uma exploração velada do ser humano. É, portanto, importante que a sociedade proíba certos comportamentos que facilmente resvalem para o abuso do individuo mais fraco para que, assim, se veja obrigada a confrontar-se com os verdadeiros problemas das pessoas.

JDC